terça-feira, 29 de junho de 2010

UM JEITO CERTO É CUMPRIR A LEI?



Uma boa administração não depende apenas de boa vontade e conhecimento da máquina. Requer, também, planejamento e avaliação permanente, além de uma equipe de profissionais comprometidos com idéias inovadoras e muita disposição do prefeito e secretários para se articularem com os órgãos públicos em busca de recursos.

"Uma coisa é pôr idéias arranjadas, outra é lidar com país de pessoas, de carne e sangue, de mil e tantas misérias... De sorte que carece escolher... Tanta gente - Dá susto de saber... E nenhum se sossega: Todos nascendo, crescendo, se casando, querendo colocação de emprego, comida, saúde, riqueza, ser importante, querendo chuva e negócios bons..."

Guimarães Rosa - Grande Sertão Veredas


Um cidadão que não quer passar batido em uma cidade como a nossa, não pode deixar de conhecer as leis abaixo relacionadas, ou será diariamente lesado como vem acontecendo constantemente pela administração atual e seus bonecos de marionetes. E o maior culpado é o cidadão que não toma conta as referidas leis e constituições:

Você por uma acaso já deu uma olhada na Constituição Federal?

* Lei 4.320, de 17/03/1964 - Trata das Finanças Públicas e Orçamento;
* Lei 5.172, de 25/10/1966 - Código Tributário Nacional;
* Decreto-Lei 201, de 27/02/1967 - Responsabilidade Penal, Política e Administrativa dos Prefeitos e Vereadores;
* Lei Complementar 64, de 18/05/1990 - Casos de Inelegibilidade;
* Lei 8.429, de 02/06/1992 - Sanções por Atos de Improbidade dos Servidores;
* Lei 8.666, de 21/06/1993 - Licitações e Contratos Públicos;
* Lei Complementar 101 de 04/05/2001 - Lei de Responsabilidade Fiscal;
* Lei 10.257, de 10/07/2001 - Estatuto das Cidades;
* É importante também ler a Constituição Estadual e a Legislação do ICMS do nosso Estado.


E no virar dos ponteiros, minha amiga Paula Queiroz me sugere uma outra lei que não poderíamos deixar de fora: Lei 9605/98 - Lei de Crimes Ambientais - LCA. Como poderia deixar de fora essa lei que vem sendo burlada pela administração atual, usurpando a vida das plantas e animais de Francisco Sá.

Da tragédia - um tímido riso: "Como é que uma cidade administrada pelo Partido Verde-PV está se tornando a Selva de Pedras? Onde é que está o PV nessa história?"

Acredito que não deva estar no casarão de Idalino Alkimim próximo ao Araês. Também não está nas "mãos de sangrentas" de Zé de Pretim. Quem sabe esteja nos pesque-pague do SAAE.

Acessem o site de Prefeitura Municipal de Francisco Sá no link e encontre muita propaganda e pouco produto, nenhum, apenas enteados do prefeito que anda assumindo filhos dos outros.

Não consta uma legislação no site da prefeitura, muito menos uma prestação de contas analitica, já que as notas fiscais e documentos comprobatórios nem os vereadores, nem os cidadãos têm direito de analisarem pessoalmente.

TRATANDO DAS QUESTÕES DO BREJO

sexta-feira, 25 de junho de 2010

NÃO SOU PELEGO DE NINGUÉM E ODEIO OS QUE DEIXAM DE MONTAR




-Por que que a gente chama o pelego de "pelego", ein?

-Bom, a palavra pelego quer dizer uma pele de carneiro que os gaúchos botam, entre a sela e o couro do cavalo... assim a cela não machuca o cavalo - e ele acaba se acostumando em ser montado!

-...Tou entendendo! Quer dizer que quando os patrões "montam" na gente o dirigente "pelego" serve pra "amaciar" a briga, pra gente não perceber que está por baixo...!

-É isso aí!

-...Então me ajuda a grudar esse cartaz aí! (Sai das minhas costas pelego!)

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Em nossa cidade surge uma nova figura pelega, ou seja, o Vereador  Pelego. Não é Serginho e Ely?
Projetos e leis que irão beneficiar o Zé os pelegos correm na calada da noite para fazer e acontecer.
Se a nova modalidade de peleguismo emplacar nas próximas eleições, não sei para onde vamos. O ex-prefeito, Antônio Dias reclamava de que não tinha a câmara pactuando de suas tramóias, agora ele não pode reclamar. Em breve entrará na câmara a votação das suas contas que já foram rejeitadas e que o Tribunal de Contas também rejeitou e volta à câmara.
Na histórica eleição onde Ronaldo Ramon e Antônio Dias foram impugnados, houve pessoas que receberam propina para se tornarem pelegos, inclusive teve gente que até adquiriu o tão sonhado veículo e hoje anda com uma mão atrás e a outra...
É bom algumas pessoas se preocuparem com o que andam fazendo, pois a justiça tarda mais não falha e assédio também é crime.
O assunto está muito bom, mas hoje não vou falar de virtude, todos sabem que>
. Desvirtuada está a presidência da Câmara Municipal;
. A PREVIBREJO (Qual o passado de Zoró na Cooperativa e na AMORECA?);
. Isaac Martins também está desvirtuando alguma coisa na prefeitura, pois é comparsa de Zoró;
. O SAAE está mais do que desvirtuado e nem vou relatar o passado de Dias aqui, pois estou sem tempo;
. A Rádio Raízes está desvirtuada;

Portanto na próxima oportunidade, falo da cultura e os bonecos marionetes que nos rodeiam.

Leandro Pantaneiro
Sou Leandro (Pantaneiro), sou humilde, mas bobo não!
Um Brejeiro ao seu dispor!


segunda-feira, 14 de junho de 2010

ESSA DEIXOU O ZÉ SEM RESPOSTA OU NO MÍNIMO DE SAIA JUSTA

Excelentíssimo Senhor Prefeito de Francisco Sá, Dr. José Mário Pena.

Quero, primeiramente, apresentar-me: sou José Maria, moro em Montes Claros. Sou aquele que acompanhava o Magno do Saae e o Dimas da papelaria, quando, às vésperas das eleições de 2008 fomos convidados pelo senhor à uma reunião em sua casa, para “trocarmos idéias” sobre os rumos políticos que deveriam ser tomados no Brejo! Lembra-se? Na época, v. excia. apresentou uma proposta de “união das pessoas de bem” para definir o que seria melhor para Francisco Sá. Lembro-me de uma fala sua, onde nos disse que desse grupo nasceria um candidato de coesão e que esse candidato “não seria o senhor”. Naquele seu grupo estavam pessoas que já haviam participado da administração 14 e os descontentes da administração 25. Observamos bem esse fato.

Acessei o Blog do “Zé” e li seu artigo sobre o Sindibrejo. Antes de replicar sobre a matéria, quero tecer um comentário sobre o blog: se v. excia valorizasse o significado de seu nome, certamente daria outra marca para seu blog e não simplesmente “Zé”. José é um nome de origem bíblica e significa “o que acrescenta”. Mário é um nome de origem germânica e significa “homem por excelência”. Então seria José Mário, o que acrescenta; homem por excelência, esse “Zé”, denigre a grandeza do nome. Isso é apenas uma crítica sugestiva.

Mas, vamos à matéria sobre o Sindibrejo: Vossa Excelência tem certeza de que “A finalidade do Sindibrejo está desvirtuada?????? Antes que v. excia. indague sobre qual razão um munícipe montesclarense estaria abordando um assunto que não lhe diz respeito, antecipo-lhe as respostas: primeiro, sou contra qualquer ato de injustiça onde quer que seja praticada; segundo, o SINDIBREJO é fruto de um ideal dos servidores de Francisco Sá, dentre os quais tenho bons amigos e irmãos de fé. Eles sonharam com o SINDIBREJO, o idealizaram e colaborei direta e eficazmente para que esse desejo e ideal tornassem realidade. Então, reservo-me o direito de falar, abordar e opinar sobre qualquer assunto que diz respeito ao SINDIBREJO. Ajudei essa “criança” vir ao mundo. Sou co-responsável pelos cuidados a ela.

Agora, analisemos fria e metodicamente a matéria: O pelego surgiu realmente na era Vargas, ele era o homem aliado àquele governo e às suas idéias. Mas será que seu governo ou de qualquer outro nesse País pode ser comparado ao Governo Vargas? Getúlio instituiu a CLT em prol dos direitos do trabalhador brasileiro. Viveu isso enquanto governo, defendeu e morreu por tal. Ele foi contra os interesses dos poderosos e em favor da classe trabalhadora. O senhor não fez e não faz isso. Mesmo que quisesse, não poderia; os compromissos de campanha o impedem. Vargas preferiu morte trágica a unir-se àqueles que queriam seu mal. O senhor uniu-se aos inimigos para alcançar o poder.

Em se tratando de Francisco Sá, será que v. excia. teria a coragem de defender o servidor público diante das mazelas governamentais? Um meio de efetuar essa defesa seria contratar somente por concurso público. Isso é feito em seu governo? Sei que houve um concurso recentemente, mas quantos estão aí no paço usufruindo de altos salários sobre a desculpa de “ocupar cargo de confiança?” Cito como exemplo, sua manobra ao empossar uma vereadora no cargo de secretária de saúde para que a mesma abrisse vaga para um irmão seu na Câmara Municipal. Essa secretária é médica? Ela domina as regras do sistema de saúde? Tem alguma qualificação em Gestão da Saúde? Assuntos como PROHOSP, SUSFÁCIL, REGULAÇÃO DE LEITOS, CONSÓRCIO DE SAÚDE, ATENDIMENTO BÁSICO, PSF, dentre outros... São conhecidos ou estranhos a ela? Certamente essa gestora não irá defender os direitos de seus colaboradores na secretaria e sim os ditames do governo!! É uma agente do governo, nesse caso, sua agente; uma verdadeira PELEGA!!

O fato de comporem a diretoria do SINDIBREJO, não restringe o direito dos dirigentes, como cidadãos, serem filiados a partidos políticos. Vossa excelência quando iniciou sua carreira política, não foi através de algum movimento social, utilizando, por exemplo, sua profissão de advogado para se fazer notar? NOSSO PRESIDENTE É UM LÍDER SINDICAL, o PT é fruto do sindicalismo. Será que o presidente Lula também agiu de modo errado e incoerente? Se lhe tivesse faltado a coragem para ficar à frente de uma entidade sindical, expor-se, apanhar, sofrer danos e contradições, estaria no posto que ocupa hoje? Com Lula à frente do sindicato, políticos mandatários, incomodados com as ações dele, disseram a mesma coisa que v. excia. diz hoje a respeito do SINDIBREJO e seus diretores.
O POLÍTICO QUE NÃO SE FAZ NOTAR, NÃO TEM VOTO. O modo de se fazer notar é que deve ser o diferencial. Creio ser esse o caso do presidente do SINDIBREJO e seus companheiros.

Não tem autoridade para falar de ética, quem foge dos princípios que diz ter, para unir-se ao adversário inimigo e eleger-se a qualquer custo. O senhor era um ferrenho crítico das administrações 14 e 25. Aliás, foi demitido de uma delas. Depois, uni-se ao 14 para derrubar o 25!!! Onde está a “pessoa de bem” que queria o melhor para Francisco Sá “sem ser candidato”???? Na época que v.excia. queria pegar os passarinhos, “seria apenas um colaborador...!!!” Se dissesse que era o candidato, obviamente não conseguiria apoio para tal intento. Mas, agora os passarinhos já estão em sua gaiola... Para se eleger teve que contar com a “parceria” e o “pseudo-apoio” do 14 e sua extensa ficha suja. Onde está a ética diante de tudo isso??? Creio que imperou a máxima “se não posso com o inimigo, uno-me a ele”, ou seja, “não consigo derrubar esse adversário nas urnas de modo natural, vou juntar-me a ele, seu carisma vai me eleger”. Porque, infelizmente, mesmo que desvirtuado, carisma, o 14 tem e com sobra.

O senhor cobra coerência onde não falta, mas esquece-se que tem sido incoerente às suas propostas iniciais quando candidato. O ALVARÁ DE LICENÇA PARA AS EMPRESAS, NÃO ERA INCONSTITUCIONAL NAS OUTRAS ADMINISTRAÇÕES? AGORA QUE V. EXCIA. ESTÁ NO PODER, ELE DEIXOU DE SER? E a contratação de parentes, então...??? Essa não seria uma administração transparente e não “trás parente?” Convenhamos isso sim, é incoerência!!!

Quanto à manutenção do SINDIBREJO, é uma distorção de v. excia. afirmar que custa caro ao município, pois, os repasses feitos pela Prefeitura, Câmara e Saae não são extraídos de seus cofres e sim da folha de pagamento dos servidores, o município é apenas um agente retentor e recolhedor; então, somente eles estão habilitados a formalizarem alguma reclamação se assim desejarem e não o senhor ou qualquer outra pessoa que exerça a função de patrão. Questionar isso é um ato de covardia repleto de más intenções, sendo principal, a de lançar o SINDIBREJO no descrédito perante o funcionalismo. Essa atitude tendo êxito é ótima para sua administração. Aí seria uma farra só!!

Quanto à substituição dos servidores dirigentes do SINDIBREJO em seus cargos originais, dou-lhe uma sugestão: remaneje aqueles que “não poderiam de modo algum ficar fora da administração”, os próprios parentes, compadres, amigos, correligionários, cabos eleitorais, amigo do amigo, parente do amigo, etc... Coloque-os para ocuparem aqueles cargos; JÁ GANHAM MUITO PARA NADA FAZEREM, aí terão real serventia!!!

A função do SINDIBREJO, como entidade representante do trabalhador é cobrar, contestar, orientar seus filiados e discutir propostas. Afinal, esse é um País democrático!!! Ou não??? O patrão é quem deve ditar o modo das ações do representante do empregado??? Já pensou se fosse sempre assim??? A era Vargas foi uma exceção...

O SINDIBREJO realmente falhou em não promover uma comemoração para os trabalhadores no dia 1.º de Maio, mas a realização da “grande festa” promovida pelo paço municipal demonstra ser um ato de oportunismo com o nítido objetivo de “atrair a atenção” os servidores. Foi um engodo aos menos desavisados. Dê pão e circo ao povo e ele fica feliz... já dizia um governante. O povo de Francisco Sá precisa das festas, mas prioritariamente de asfalto, saúde de primeira qualidade, educação eficiente, geração de emprego e renda, moradia digna, água, luz, esgoto, conservação do meio-ambiente, limpeza urbana... Por falar em limpeza urbana, precisou uma pessoa que mora em São Paulo e estava a passeio no Brejo, reclamar à v. excia. da imundícia em que se encontrava a cidade, para que o lixo fosse recolhido. Se não...!!! Eu estava aí no dia.

Quanto aos “benefícios”, o que dizer? A regularização dos débitos previdenciários para com a PREVIBREJO e o INSS, configura apenas uma devolução justa, embora tardia, das contribuições descontadas em folha de pagamento dos servidores. A prefeitura descontou, mas não recolheu; caracteriza crime de apropriação indébita, além de deixar o município inapto a receber as verbas estaduais e federais. Onde está o favor aí??? Por que é isso que v. excia. deixa transparecer: como se estive fazendo um favor ao corrigir um erro grotesco, pelo qual se comprometeu em campanha.
A regularização do PIS/PASEP e abertura de contas salário também são normas legais. O empréstimo consignado é uma cilada ao trabalhador, fica sempre devendo...

Os aumentos salariais alencados na matéria com tanta ênfase, não condiz com a realidade manifestada pelos servidores. Não há um se quer que confesse ter recebido algum aumento, salvo a estratégia de v.excia. em criar o salário base equiparado ao mínimo nacional para dar a impressão que houve um vultuoso reajuste salarial. Aí ficou parecendo aumento, mas não é. Definir o mínimo como salário base de pagamento não caracteriza reajuste salarial; é um mero cumprimento de determinação constitucional. Ademais, se porventura houve algum reajuste, já não era sem tempo. Mas, afinal, quem são os agentes administrativos, os assistentes sociais, os inspetores de ensino, os supervisores e os professores? Todos concursados, ou na maioria, cabos eleitorais travestidos de servidores municipais? Se forem os tais, têm que ganhar bem mesmo!!! O senhor precisa deles mais que dos outros!!!

Sua administração não é de toda ruim. Sei que há pontos bons que devem ser reconhecidos. O que não posso admitir é que isso seja usado por v. excia. como plataforma política em detrimento de outros, visando um próximo mandato enquanto o atual está apenas no começo.

Quanto à afirmação de v. excia. de que o Magno propôs apóia-lo em troca de cargo na prefeitura... Duvido muito!!! Mas a defesa cabe a ele. Essa é uma acusação séria. É corrupção passiva. O que posso dizer é que somos um grupo coeso e jamais aceitaríamos tal atitude. Somos realmente pessoas do bem, instruídos e bem orientados, procurando ao máximo, viver em conformidade com as diretrizes bíblicas. Recusamos qualquer tipo de proposta que contrarie aquilo em que acreditamos.

Mas, afinal, para que serve um cargo de Secretário de Ação Social, se ele já tem o mais importante que é ser representante de Cristo em Francisco Sá e também representante de seus colegas de trabalho junto ao município? Sendo um secretário, ele seria apenas um PELEGO SEU!!!

Perdoe-me se em algumas palavras, houver ofendido à v. excia., não é esse meu propósito, mas, como disse antes, sou co-responsável pelos cuidados ao SINDIBREJO; vou zelar por ele sempre.

Finalmente, quero dizer-lhe que a oposição faz parte da democracia e cabe ao detentor do poder mostrar mais trabalho e menos falácia, a fim de que os opositores se conscientizem que estão enganados. Para um bom líder, a oposição serve de estímulo para transpor os obstáculos!! Não conseguiremos jamais evitar que alguém faça comentários desfavoráveis a nós, mas daí falar com razão é outra história.

Grato pela atenção.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

O ZÉ X ELETROZEMA


“Tá mim dano até uma anastasia”

Ontem visitando o blog O Brejo No Bico do Urubu, vi novamente um paradoxo, uma metáfora, ou sei lá de que devem chamar o que avistei no artigo Liberdade de Imprensa

O título é o seguinte: Tem propaganda, mas não tem o produto.

O autor diz ter lido um tablóide da rede de lojas Eletrozema e avistado um anúncio de uma pipoqueira e com uma frase sugestiva: torcer pela seleção ficou muito mais gostoso.

Como minha cabeça matuta o que escrever, e veio logo em minha cabeça a administração atual “Jeito Certo de Trabalhar”. Uma administração que tem propaganda, mas não tem o produto. Em meias palavras, faz propaganda da vacina da gripe suína, do combate a dengue,

De casas populares; de esgoto tratado; de saúde; de Caminhos da Escola; de Postos de Saúde; de Escolas; de barraginhas; ect... Tudo é propaganda. Mas propaganda de Governo do Estado que o Zé tem usado para se promover como uma administração exemplar. Concluindo, O Zé tem propaganda de Governo do Estado, mas não tem o Produto da própria administração.

E uma frase sugestiva é: “Marca que não dá assistência abre espaço à concorrência!”

Com tanta obra do Governo pra onde vai o IPTU, ICM, IPVA e o FPM?